quinta-feira, setembro 07, 2006

Entre a nulidade e a mediocridade do voto

Quero quebrar esse longo tempo de gelo de mensagens para fazer uma discussão que me incomoda bastante e dedicar essa mensagem como uma homenagem á nossa linda democracia e ao Dia da Independência (ou seria da Subserviência?) do Brasil.

Abaixo, há um link com um pronunciamento do presidente do TSE, Marco Aurélio.
50% dos votos nulos não anulam a eleição, diz Marco Aurélio, do TSE

Já era hora de alguém do gabarito dele falar sobre eleições e democracia, pena que de uma maneira tão “pueril”, parafraseando um amigo meu, o Divino.

Falar de voto nulo NUNCA foi tão útil quanto nessas eleições. Eu me lembro que já fiz essa discussão aqui, se não me engano trazendo a referida questão dos 50% mais 1 de votos nulos anularem ou não uma eleição. Mas ninguém dava atenção para isso, afinal, o poço de veneno (para não falar de m . . . . ) da República ainda não havia sido aberto.

Porque será que o presidente do TSE se digna a dar a sua “interpretação” da lei referente ao voto? Sim, porque o conjunto legal não é claro o suficiente para concretizar a situação ou, no limite, não dá opção ao eleitor no caso dele não escolher nenhum candidato.

Será que ele sabe, por meio de pesquisas, que o percentual de votos nulos será tão grande que porá em cheque a tão falada “consolidação da democracia” no Brasil? Penso que não, pois acredito que os que votariam de maneira válida seriam considerados “heróis da democracia”, seguindo a esdrúxula maneira de se tratar a história brasileira.

Será que se sentiu culpado pela campanha do TSE não mencionar como se vota nulo? Pode até ser, até porque aquela campanha ENCHE O SACO, chamando o eleitor de “patrão” e o candidato de “futuro empregado”. Marx e Engels devem estar se revirando no caixão!

E fora outras dúvidas, os argumentos contrários e mais correntes (na grande mídia, é claro) sobre o voto nulo é que, fazendo isso, o eleitor NÃO impediria que o candidato ruim seja eleito, já que o voto nulo em larga escala não “forçaria” uma nova eleição, pois, segundo o presidente do TSE, “nulidade” seria aquela caracterizada pelos votos fraudados. Logo, o eleitor se vê compelido a votar no candidato “menos pior” e assim pode cumprir seu “papel de cidadão”, não colaborando com os “picaretas” dispostos a ganhar o pleito.

Ora, e se o eleitor, em sua consciência política, não identificar em nenhum candidato o mínimo de suas aspirações políticas? O que fazer com ele? Seria viável então criar o botão na urna eletrônica, chamado de NVC - “NENHUM DE VOCÊS ME CONVENCEU” ?

Definidamente, a postura do presidente do TSE, no meu entender, foi parcial e inadequada para alguém de seu posto. Ele, se pronunciando, poderia apontar a grande falha na lei, que nos impinge a ser ÚTIL na hora do voto. Explica-se agora, mais do que nunca, porque o voto é obrigatório no Brasil.

Pois se já não bastasse não ter bons candidatos ou partidos, somos manipulados a escolher entre a nulidade rotuladamente burra e a cidadania alegremente medíocre.