quarta-feira, dezembro 07, 2011

Apoio ao PLC 40/2011 - Trabalhadores da Defensoria Pública

Assinem a moção de apoio aos servidores da Defensoria Pública!



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Moção de Apoio ao PLC 40/2011 - trabalhadores da Defensoria Pública 

 

Os servidores públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pedem a urgente aprovação do PLC 40/2011 na Assembléia Legislativa do Estado, em favor do reajuste salarial dos trabalhadores.

Somos conscientes da necessidade de termos uma Defensoria Pública plenamente legitimada e estruturada para atender à sua função pública disposta na Constituição Federal, por isso nossa posição é AMPLAMENTE FAVORÁVEL ao PLC nº 40/2011, e CONTRÁRIA ao PLC nº 65/2011, ambos tramitando na ALESP.

O PLC 40/2011 dispõe sobre a necessária reclassificação de vencimentos dos funcionários do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela Lei 1.050 de 2008.

Já o PLC nº 65/2011, afronta a Defensoria Pública do Estado de São Paulo na sua legitimidade em administrar o Fundo de Assistência Judiciária, atividade fundamental para que se cumpra com qualidade a sua função pública de Assistência Jurídica Integral à população de baixa renda do Estado.

Nosso projeto nº 40/2011, busca recompor os vencimentos dos cargos da categoria, já que desde sua criação não recebeu qualquer reajuste. A valorização dos servidores é fundamental para diminuir a diferença de vencimentos com as carreiras similares em órgãos da Justiça e,principalmente, evitar a enorme e contínua evasão de funcionários do Subquadro.
O PLC 40 já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e está, portanto, em condições de deliberação final pelo Plenário.

Neste sentido, pedimos apoio à APROVAÇÃO EM PLENÁRIO do nosso PLC nº 40/2011 e ao ARQUIVAMENTO do PLC nº 65/2011.

 

Clique abaixo e conheça nossa petição pública:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=402011ja

 

 

Assistentes Sociais e Psicólogos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

Conselho Regional de Serviço Social - 9ª Região. 

 

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www.cress-sp.org.br



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sexta-feira, dezembro 02, 2011

Em defesa da qualidade da DEFENSORIA PÚBLICA

O Deputado Estadual Campos Machado intenciona o desmonte da Defensoria Pública, em favor de interesses políticos e contra a legitimidade da Constituição.

Vamos assinar e fortalecer a luta por uma Defensoria Pública estruturada e com servidores motivados ao serviço público de qualidade.

Para acessar e publicizar o abaixo-assinado clique aqui: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=402011ja

domingo, novembro 27, 2011

"Viver sem Tempos Mortos"



Ontem, tive uma experiência cultural que me ofereceu condições fundamentais para uma reflexão crítica da minha humanidade.
Primeiramente, destaco a atriz Fernanda Montenegro, 80 anos de idade, 65 anos de carreira, que ao literalmente encarnar Simone de Beauvoir no monólogo teatral de 60 minutos: "Viver sem Tempos Mortos", estabeleceu um marco na história do teatro brasileiro e, ao mesmo tempo, contribuiu com fundamentos para a cultura brasileira discutir com mais primor a liberdade em face do gênero feminino.
Em segundo lugar (e com decidida menor importância), vem a reflexão sobre mim. Eu, do sexo masculino, educado primariamente com base na afirmação de que esta condição biológica é superior à feminina, me senti absolutamente ridículo não somente ao me comparar com a postura social de Baeuvoir e de Fernanda Montenegro, mas em extensão a todo movimento nesta direção feito por qualquer mulher do mundo.
Valido esta ridicularidade mesmo tendo consciência de que permaneço percorrendo numa direção para uma filosofia de vida em que a cada dia precise menos do machismo para me sustentar socialmente. De fato, é humanamente enriquecedor questionar e até romper com alguns privilégios sociais que o machismo dá ao sujeito do sexo masculino, na medida em que escolhemos por posições legítimas vinculadas aos valores do feminismo.
Mas, minhas demoradas conquistas históricas nesta lida não se equiparam a um dia sequer que alguma mulher conte como histórico na legitimação de sua autonomia em sociedade.
Beauvoir constatou que o mundo é masculino. Continuarei tentando alimentar seu sonho de que seria melhor se não se precisasse constatar isso, para que os dois gêneros possam conviver "sem tempos mortos".